Paulo Messina

A intenção do poder executivo de ampliar em mais de 100% o número de vagas em creches até 2013, externada na apresentação do Plano Plurianual (PPA) de Educação, é louvável, mas antes é preciso determinar a real necessidade dessa expansão. Digo isso porque, ao analisarmos a taxa de crescimento populacional dos cariocas, verificamos que o número de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos vem caindo e a estimativa é que essa tendência persista até 2020.

De acordo com o PPA, a prefeitura pretende aumentar as 29,6 mil vagas atuais disponíveis para algo em torno de 60 mil. Um acréscimo total de aproximadamente 30 mil novas vagas. O objetivo do poder executivo, com isso, é atender às recomendações dos organismos internacionais (ONU - UNESCO) no que se refere à aplicação de recursos na Educação Infantil. Sabemos, no entanto, que de nada adianta aplicar recursos de forma aleatória, sem levar em conta informações de extrema relevância, como, por exemplo, as características do crescimento populacional.

Estimar a demanda de vagas para os próximos anos, ou seja, calcular o número provável de crianças na faixa etária entre 0 e 5 anos, é a primeira medida que deve ser adotada antes de tomarmos o próximo passo.

O município do Rio de Janeiro tem convivido, historicamente, com taxas de fecundidade abaixo da média nacional. Pesquisa do Instituto Pereira Passos (2008) – IPP – que leva em conta dados do IBGE (Censo e PNAD), mostra que, no período de 2000 a 2006, a população na faixa etária de 0 a 3 anos decresceu 24,4%, passando de 358.179 para 270.744 crianças. Na faixa etária entre 4 e 5 anos o estudo mostra, para o mesmo período, um decréscimo de 23,3%, passando de 179.646 para 137.867 crianças.

Outro estudo do IPP (2004) faz uma estimativa do crescimento populacional até 2020. Estima-se um crescimento de apenas 0,21% da população de 0 a 4 anos de idade para o período 2010-2013. Tais informações reforçam a necessidade de análises que levem em conta a questão do crescimento da população nos próximos anos para a formulação e implementação de políticas públicas focalizadas.

Estudos de outras naturezas também deveriam nortear os investimentos em educação na cidade. Só para se ter uma idéia, cerca de 30% da PEA (População Economicamente Ativa) carioca não possui o Ensino Fundamental completo, ou seja, o seguimento do EJA – Educação de Jovens e Adultos – também merece especial atenção. E esse percentual tende a aumentar, tendo em vista que a média de evasão de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal hoje é de 2,68% (14,8 mil alunos). Ainda em relação ao EJA, outro dado que deve ser considerado é o número de matriculas. No período entre os anos de 2001 e 2008, foi registrado um aumento de 20% no número de alunos matriculados neste segmento.

Não somos contra o aumento do número de vagas para as creches. Muito pelo contrário, reconhecemos a existência de uma demanda reprimida que pode e deve ser sanada. É preciso, no entanto, levar em conta as projeções demográficas para os próximos anos e as especificidades etárias de cada região da cidade antes de anunciar intervenções que talvez não representem a real necessidade da população carioca. A solução pode estar muito mais numa melhor distribuição das vagas existentes, do que investimentos na abertura de novas vagas. Esperamos que nas revisões anuais do PPA essas questões sejam devidamente consideradas.