Segue
a prestação de contas de realizações do nosso mandato em 2009. Evitei
falar de coisas pouco práticas como por exemplo: “Lutei contra isso",
"Marquei posição naquilo" etc. Listei apenas conquistas que considero
relevantes para o dia-a-dia do cidadão carioca, até porque o que
importa é atingir os objetivos.
1) A Equipe
Este
foi o principal desafio, e o mais importante de todos. O maior fator
para influenciar o sucesso de uma empreitada é a equipe bem escolhida.
Criar uma equipe completa da noite para o dia não foi uma tarefa fácil.
Escrevi a descrição dos cargos que precisaria para trabalhar nas áreas
de educação, cultura e meio ambiente e comecei a buscar profissionais.
A primeira versão ficou razoável, mas precisou ser reestruturada no
meio do ano pois algumas partes não funcionaram. Agora, já consolidada
e muito produtiva, tenho o orgulho de cada um que temos aqui: http://www.messina.com.br/equipe/equipe.asp
2) Equipar o Gabinete
Quando
começamos a trabalhar, nos deparamos com diversas limitações no
ambiente da Câmara: o espaço do gabinete era pequeno, os equipamentos
obsoletos e a Internet tão lenta que era impossível enviar um e-mail.
Fiz investimentos e comprei computadores novos para os profissionais,
instalei Internet separada via ADSL e chamei um arquiteto para criar um
ambiente de baias (workstation) para acomodar o maior número de
profissionais possível no ambiente limitado. Com condições de trabalho,
a equipe pôde produzir mais.
3) Comissão Educação e Cultura
Em fevereiro, começou a discussão sobre quais comissões cada um dos 51 vereadores iria compor. Meu
desejo, claro, era a de Educação e Cultura, já que tinha montado minha
equipe voltada para esse fim. Depois de muito negociar, conseguimos
nosso objetivo. Como membro, analisei todos os projetos de lei que
passaram pela comissão e ainda promovi várias audiências públicas e
debates, tanto na área de educação quanto de cultura. Destaque para o
apoio à produção cultural independente da cidade (vide item 9), o
patromônio cultural da zona portuária (vide item 13) e a política de
educação inclusiva (vide item 16).
4) Comissão de Meio Ambiente
Também
consegui integrar a comissão de meio ambiente, completando nossos
planos de atividades prioritárias. Além de dar pareceres sobre todos os
projetos de lei que passaram pela comissão, também promovi importantes
debates como o da Mata Atlântica e Unidades de Conservação (que
culminou no SMUC, vide item 11) e o de Mudanças Climáticas (que
culminou com a resolução do caso CSA, vide item 14).
5) Conselho de Ética
Em
Março, tive o orgulho de ser o responsável pela aceleração da criação
do primeiro Conselho de Ética da história da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro. Por causa de um requerimento que fiz – para o qual obtive 26
assinaturas – criando uma comissão especial de ética e decoro
parlamentar para investigar denúncias de coação a eleitores, uma
reunião foi chamada na presidência com todas as lideranças de partidos.
Nesta reunião, decidimos que iríamos acelerar o processo de criação do
Conselho definitivo em vez de criar a comissão especial em no máximo 10
sessões a partir daquele dia. E assim foi. Fui eleito, mesmo estreante
na política, um dos cinco membros titulares do primeiro conselho de
ética da Câmara.
6) CPI do Pãozinho
Depois
de serem anunciadas irregularidades na compra do pão careca de 30g para
merenda escolar, criamos uma CPI para investigar os fatos. Atuei
ativamente ao lado da Vereadora Lucinha, criadora da comissão e, com
absoluta certeza, sem nossa presença, os trabalhos não teriam sido
concluídos. Na maior parte das audiências, só nós dois dávamos o quorum
necessário. Fizemos um trabalho sério e o resultado não poderia ser
outro: encaminhamos ao Ministério Público um relatório minucioso com as
ilegalidades encontradas e apontando os responsáveis, para sejam
instaurados inquéritos cabíveis. O problema encontrado foi que Pão de
30g era comprado mais caro que o de 50g, e nem a FGV, nem a
Controladoria da Prefeitura fizeram nada a respeito.
Também
fiz um trabalho minucioso ao lado do Vereador criador desta comissão,
Paulo Pinheiro. Contudo, apesar de termos encontrado sérias
irregularidades na gestão terceirizada do Hospital de Acari pela
empresa GPS, que recebeu mais de 25 milhões de reais por serviços não
prestados, adiantamentos de recebimentos ilegais etc, de forma
surpreendente a maioria dos membros da CPI decidiu apresentar um
relatório dizendo que estava tudo dentro da normalidade. Para impedir
que acabasse em pizza, ajudei na elaboração do voto em separado,
mostrando o que tínhamos achado na investigação, e foi entregue ao
Ministério Público para que instaurasse inquérito.
8) Alteração da LOM – Fundeb
O
texto da Lei Orgânica do Município até hoje estava refletindo a antiga
regra do FUNDEF, desatualizado desde a criação do FUNDEB, pela emenda
constitucional 53/2006. Na prática, a nova metodologia de contabilidade
de recursos pode significar aumento de transferência de valores de
matrículas escolares da União para a cidade do Rio de Janeiro. Criei
então o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para corrigir
este erro.
9) Proposição de Nova Lei Municipal de Incentivo à Produção Cultural
O
orçamento e a forma da “lei de ISS para cultura”, como é chamada no
meio, são precários. Entrevistei vários produtores culturais, de
diversos portes e áreas. Conheci pouquíssimos que conseguiram fazer uso
da lei, e cada um descreveu as várias dificuldades que encontraram. A
maioria acabou nunca utilizando ou, pior, indo para São Paulo para
usufruir da “Lei Mendonça”. Que vergonha para nós que os produtores de
nossa cidade tenham que abrir filiais em outros lugares para poder ter
incentivo! Nós, que dizemos ser a capital cultural do Brasil! Criei
então o projeto de lei 232/2009, nos moldes da “Lei Mendonça”, que
permitirá a pessoas físicas também terem isenção de IPTU para apoiar
produções culturais, e aumentará o descontro do ISS de 2% para 5%. Com
isso, pretendo multiplicar o número de obras produzidas no Rio, bem
como descentralizar a produção, favorecendo a criatividade e a
diversidade de pensamento.
10) Emendas ao Projeto das Organizações Sociais (OS)
A
lei proposta pela Prefeitura, número 5.026/2009, permite a
terceirização de serviços públicos a empresas privadas. Fiz importantes
emendas para impedir a terceirização de escolas públicas, hospitais e
postos de saúde. Os parágrafos 1 e 2 da lei são
de minha autoria, e rezam que (1) na educação, OS só poderá atuar em
creches e reforço escolar, retirando escolas públicas e; (2) na saúde,
OS só poderá atuar em novas unidades criadas a partir da data da lei e
no Hospital de Acari, até porque, como vimos, estava mal administrado.
Em negociação direta com o prefeito, consegui aprovar as emendas,
garantindo que em nenhum governo, presente ou futuro, haja qualquer
privatização destas áreas públicas.
O
Rio de Janeiro tem diversas Unidades de Conservação, e muitas delas em
estado lastimável. Apresentei o projeto de lei que cria o Sistema
Municipal de Unidades de Conservação (SMUC), semelhante ao SNUC
(Nacional), para buscar integração e optimização de recursos,
garantindo o trabalho coordenado para impedir a degradação do bioma que
testemunhamos hoje, em especial nas áreas de Mata Atlântica.
12) Processo dos terrenos do Metrô
Em uma atitude de subordinação ao governo estadual,
a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que pedia autorização
para vender terrenos remanescentes do Metrô. Não levou em consideração,
contudo, que há vários destes terrenos que, se forem vendidos, vão
prejudicar a população local. Como exemplos, posso citar um CIEP no
Catete, o Batalhão da Polícia Militar em Copacabana e o Camelódromo
da Tijuca, este último há mais de 10 anos dá emprego a centenas de
famílias. Usando de sua maioria na Câmara, o projeto foi aprovado mesmo
sob protestos da população, mas entramos com uma ação judicial para
impedir a venda destes terrenos em questão. O processo já está em segunda instância.
O
projeto de revitalização da zona portuária não previa a preservação e
promoção do patrimônio da região. Após promover um debate público no
INT, e com a importante ajuda de técnicos do governo, aprovei emendas
que garantirão a criação do circuito histórico-cultural, inclusive com
a capacitação de guias credenciados, a exemplo do que ocorre em Olinda
(PE) por exemplo, criando um enorme museu a céu aberto. Serão
reformados prédios e monumentos históricos como o centro cultural José
Bonifácio e a Pedra do Sal (local de desembarque dos escravos), e
colocadas placas de sinalização para o patrimônio imaterial, como por
exemplo para o local da Revolta da Vacina, o nascimento do Samba e o
Mercado de Escravos. Tudo isso será revelado aos turistas, mantendo
viva a memória não só da região, mas de nossa cidade.
Na
semana de 15 a 17 de setembro, já estava na ordem do dia para ser
aprovado aqui na Câmara, em segunda discussão, o projeto de lei da
Prefeitura que concedia mais isenções à Siderúrgica CSA. Consegui, em
questão de ordem no Plenário, fazer um discurso que, seguido pelos
vereadores Sirkis e Lucinha, sensibilizou os colegas, retirando de
pauta o projeto para reavaliarmos, conforme noticiou Fernando Molica em
sua coluna. Eu trouxe então um estudo da Fundação Oswaldo Cruz sobre as
emissões de gases de efeito estufa, inclusive de efeito local. Também
foi noticiado em jornal que a CSA emitiria 9,7 milhões de toneladas de
CO2 equivalente. Após algumas reuniões na presidência da casa com
vários vereadores interessados, conseguimos fazer emendas em conjunto
obrigando a metade do valor de isenção retornar como mitigação de CO2.
Além disso, propus emenda que obriga a devolução do valor integral da
isenção, com juros e multa, caso um centavo deixe de ser utilizado na
mitigação.
Propus
o projeto de lei, já aprovado em primeira discussão, que obriga o
Prefeito, quando eleito, a entregar em no máximo 180 dias seu plano
estratégico e como ele pretende cumprir todas as promessas feitas
durante a campanha e constantes de seu programa de governo. Lei
semelhante já existe em São Paulo e é o momento mais esperado na
Câmara, após a posse de um novo prefeito. Espero, com isso, reduzir as
promessas infundadas de campanha, que visam apenas enganar o eleitor,
bem como dar total transparência aos planos do executivo e ajudar a nós
vereadores na tarefa de fiscalizar.
16) Política de Educação Inclusiva
Fui
procurado por diversas mães de alunos com deficiência de nossa rede
municipal de escolas por conta de boatos crescentes sobre a política de
educação inclusiva ser compulsória a partir de 2010. Vendo seu
desespero, promovi então um debate entre a Secretária de Educação,
Cláudia Costin, e centenas de mães para que houvesse o diálogo.
Ressalto o grande espírito democrático da secretária que ouviu durante
mais de 5 horas todas as mães, respondeu suas perguntas e entendeu seus
anseios, compromentendo-se a não fazer nada de forma compulsória.
Várias reuniões se seguiram até que conseguimos negociar um modelo
ideal para todos, inclusive com a criação de um Grupo de Trabalho
representativo, eleito por CRE, para diálogo ao longo do processo. A
política foi finalmente publicada no Diário Oficial de 17/12/2009,
trazendo a paz e tranquilizando os anseios das cerca de 10 mil mães de
crianças com deficiência.
Acreditando
que o Vereador deve andar pela cidade, nos moldes da Roma antiga,
criamos o gabinete móvel. A política é durante três vezes na semana, às
terças, sextas e sábados, escolher um bairro da cidade e montar a
estrutura de atendimento nas ruas. Conversando com os cidadãos,
recebemos as mais diversas reclamações e pedidos de melhoria de nossa
cidade, inclusive idéias para projetos de lei, que são cadastrados em
nosso sistema e atribuído a um profissional do gabinete para resolução
e feedback ao cidadão.
18) Sistema Atendimento Cidadão
Contratei
uma empresa internacional para desenvolver um sistema de atendimento ao
cidadão (SAC) para manter o registro de tudo que é conversado com os
cidadãos, seus pedidos e o acompanhamento das resoluções. Pelo sistema,
também é possível atribuir cada chamado a um profissional do gabinete e
acompanhar várias estatísticas, como, por exemplo, quanto tempo está
levando para realizar uma tarefa, quantas tarefas num determinado
período estão sendo completadas ou mesmo quantas estão com prazo de
resolução vencido. Este passo foi vital na garantia da qualidade no
atendimento.
19) Bloco PV – PPS
Elaborei
e negociei diretamente com os vereadores Sirkis e Paulo Pinheiro para
criarmos um bloco único do PV (3 vereadores) e PPS (2 vereadores). O
novo bloco, chamado de Frente Carioca, composto por 5 vereadores, pode
agora fazer frente aos blocos governistas e indicar membros para
comissões importantes, especiais e de inquérito.
20) Projeto da Adoção
Em
reunião com o Ministério Público, conhecemos o MCA – sistema online de
cadastro de crianças abrigadas. Através do sistema, temos como
consultar o histórico de uma criança, saber há quanto tempo está na
fila de adoção, sua escolaridade, condições do abrigo etc. Não existia
a obrigatoriedade de abrigos no município do Rio preencherem esse
cadastro, o que torna a falta de informação um problema para a área. Em
vez de criar um novo cadastro, fizemos um projeto de lei que obriga os
abrigos a alimentar o MCA, mantendo assim um banco de dados único e
robusto, através do qual será possível ter um mapa completo da situação
e dos números de adoção em nossa cidade. Isso também facilita a vida do
fiscalizador, tendo em vista que passa a ter base para trabalhar.
21) Site
Criado
para ser o principal veículo de prestação de contas do mandato, o site
foi ganhando espaço ao longo dos meses com a criação de novas áreas.
Hoje, ferramentas como Blog, Agenda, e Vídeo ao Vivo fazem com que a
transparência seja total, precursor neste tipo . A resposta do cidadão
está sendo gratificante: o site bate recordes de acesso a cada dia e,
no Twitter, sou o vereador mais seguido do país.
22) Comissão Consolidação das Leis
O
Rio de Janeiro tem leis demais. Tamanha quantidade chega a confundir os
mais experientes técnicos. Foi criada então uma comissão para
consolidar leis semelhantes, reduzindo assim seu número e simplificando
a vida de quem as usa. Como relator da comissão de consolidação das
leis, conseguimos, num primeiro trabalho neste ano, resumir mais de 800
leis em apenas uma.
23) Comissão Sistema Viário Santa Teresa
Após
reuniões com a Amast – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa
– conseguimos instalar em Dezembro uma comissão especial que está
analisando o caótico trânsito do bairro. Eleito pelos membros
presidente da comissão, pretendo entregar até o final de maio de 2010
um conjunto de propostas para reorganizar o trânsito do bairro, hoje
massacrado pela desorganização de bondes, micro onibus, Kombis e Moto
táxis ilegais, estacionamentos irregulares, entre outros percalços.
24) COSIP
Votei
contra a Contribuição de Iluminação Pública, que ficou conhecida como
Taxa de Luz, mas perdemos no plenário para a base governista. Dei apoio
ao advogado Dr. Victor Travancas ao notificar a prefeitura e derrubar a
taxa, por liminar, e continuarei apoiando. Em paralelo, meus juristas
estão estudando o plano alternativo: processo para desvincular a taxa
de luz da conta da Light, evitando a coação de pagamento do cidadão,
garantindo-lhe o direito de protestar.
25) Homenagens
Fiz quatro eventos de homenagens este ano, todas com fundamento útil para nossa cidade, a saber:
a)
Marina Silva: intermediei a entrega da Pastora Márcia Teixeira à
Senadora Marina Silva. Já tinha sido dado no ano anterior, mas a
senadora ainda não tinha recebido. Para uma cidade como Rio de Janeiro,
é importante consolidar o relacionamento com a única presidenciável de
fato pautada com a economia do século XXI;
b)
Voluntários da Educação: homenageei mais de 1.500 voluntários da
educação, de reforço escolar, salas de leitura e mãe voluntária. São
pessoas que dedicam seu tempo gratuitamente para ajudar nossas crianças
nas escolas públicas.
c)
Juca Ferreira e Ecila Vidal: fiz um paralelo de vida destes dois novos
cidadãos cariocas. Ele buscou a política e a vida pública para
trabalhar sua trajetória profissional dedicada à cultura. Ela, dona da
maior rede de teatros da nossa cidade, dedicou a trajetória
profissional à cultura pela iniciativa privada. Dois caminhos
paralelos, de sucesso, e exemplos a todos os cariocas que queiram
trabalhar cultura.
d)
Torcedores Tricolores: na “Noite do Galeão”, apesar de ver seu time
derrotado por 5 gols a 1, os torcedores do Fluminense foram até o
aeroporto receber seus jogadores e aplaudí-los. A
atitude desportiva é um exemplo da nossa cidade para o país inteiro,
que testemunhou atos de brutalidade como no estádio do Coritiba. Foi
uma forma de eu tentar reparar o erro da CBF em não reconhecer a
grandeza da atitude da torcida.
26) Emendas Orçamento
Fiz
emendas ao orçamento 2010 buscando ajudar programas de ensino
profissionalizante de informática – que poderá ajudar milhares de
jovens a conseguir empregos, saúde e projetos esportivos no contra
turno escolar – que evitarão que centenas de crianças que têm aulas
pela manhã fiquem sem atividades à tarde, por exemplo.
27) Atendimentos Diversos
Centenas
de pequenos atendimentos de fiscalização foram feitos ao longo do ano,
fruto de denúncias e reclamações de cidadãos. Geralmente resultaram em
diligências que comprovaram ou não as denúncias. Em caso positivo,
providências foram tomadas para resolução. Exemplo de caso pertinente:
Recebemos pedido de ajuda estrtutural para o Coral da escola CIEP Mal.
H. Lott. Em visita, vimos que a infraestrutura realmente estava
precária, e encaminhamos a questão à secretaria. Em outro caso, não
pertinente, recebemos denúncia que a UPA da Vila Kennedy tinha sido
inaugurado sem água ou esgoto. Em visita local, vimos que não procedia.
Procurei
resumir bastante o que acreditei serem os pontos mais importantes da
minha atuação em 2009, o primeiro ano de meu primeiro mandato.
Espero
também que, com a experiência adquirida, consiga produzir mais e melhor
em 2010. Agradeço a todos por acreditarem em nosso trabalho. Estejam
certos que não só eu, como toda a equipe, não mediremos esforços para
retribuir a confiança em nós depositada.
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